Ajustar subsection para UpperCase.

  {\normalfont\scshape\sffamily\color{Black}}{CAPÍTULO \Roman{section} - }{0.0cm}{}

\titleformat{\subsection}

  {\normalfont\scshape\sffamily\color{MidnightBlue}}{Seção \Roman{subsection} - }{0.0cm}{}

  {\normalfont\scshape\sffamily\color{MidnightBlue}}{SEÇÃO \Roman{subsection} - }{0.0cm}{}

\newlist{Art.}{enumerate}{1}

\setlist[Art., 1]{label = Art.\arabic*º.}

  \medskip

  \item É recomendável a participação de três professores atuantes no curso em cada encontro de avaliação dos TCPs agendado. A participação inclui preferencialmente os docentes que estejam atuando em disciplinas do período correspondente ao TCP em avaliação.

\end{parx}

\medskip

\subsection{A Banca de TCP}

\item Os docentes selecionados para banca do TCP devem se comprometer a participar de todas as avaliações agendadas. Assim permitindo um acompanhamento da evolução do projeto.

\bigskip

\section{DA MATRÍCULA E ACOMPANHAMENTO}